A Justiça de Alagoas recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPAL) e tornou réus nove investigados por um suposto esquema de estelionato que teria lesado 83 pessoas com falsas promessas de facilitar o acesso a unidades habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação de Maceió. O prejuízo causado às vítimas chega a R$ 481.972.

Segundo o Ministério Público, os denunciados exploravam o sonho da casa própria ao afirmar que possuíam influência junto à Secretaria Municipal de Habitação e que poderiam garantir a contemplação de interessados em programas habitacionais mediante pagamento.

Conforme a denúncia, o grupo atuava de forma organizada, com divisão de funções. Enquanto um dos integrantes dizia ter acesso privilegiado aos programas de moradia, outros eram responsáveis por captar vítimas, receber os pagamentos e dar aparência de legalidade ao esquema.

Para convencer as famílias, os investigados prometiam contemplação garantida, escolha do andar do imóvel, entrega da unidade em até três meses e prioridade em relação aos demais inscritos. Também orientavam as vítimas a realizarem cadastro no CadÚnico, apresentavam formulários com aparência oficial e exibiam fotografias de supostos beneficiários para reforçar a credibilidade da fraude.

Ao todo, 83 pessoas realizaram pagamentos acreditando que receberiam uma unidade habitacional, mas, segundo a investigação, nenhuma delas foi contemplada.

Caso sejam condenados, os réus poderão cumprir penas que chegam a 20 anos de reclusão, além da obrigação de ressarcir os prejuízos causados às vítimas.

Atualmente, duas pessoas permanecem presas. Uma delas era considerada foragida e teve a prisão preventiva decretada. Os demais denunciados respondem ao processo com medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça e proibição de manter contato entre si.

Também foi determinado o bloqueio de bens dos investigados para assegurar eventual reparação financeira às vítimas. O Ministério Público informou ainda que há outros possíveis integrantes do esquema que seguem sem identificação e continuam foragidos.