O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) agora é réu por tentativa de golpe de Estado, decidiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26/3), após dois dias de julgamento em Brasília.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin decidiram de forma unânime aceitar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do seu governo.
Entre os réus, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) —, além de Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou um acordo de delação premiada). Todos negam as acusações.
Agora, o processo criminal terá três fases, entre produção de provas, interrogatório dos réus e, finalmente, o voto dos juízes do STF.
Ao longo dos próximos meses, o julgamento vai mobilizar militares de alta patente e autoridades, convocados como testemunhas.
Nos bastidores de Brasília, a expectativa é que o processo seja concluído ainda neste ano, o que gera controvérsia entre juristas. Bolsonaro, por sua vez, tem se queixado da celeridade do andamento do caso.
O julgamento da denúncia da PGR ficou marcado pela tentativa dos advogados dos réus em refutar os pontos levantados contra seus clientes, além da defesa dos ministros do STF sobre a materialidade dos fatos que levaram aos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
